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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 38.766,45

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SEVERINA RAMOS DE MACEDOCPF

SEVERINA RAMOS DE MACEDOCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2010

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 13.049,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SEVERINA RAMOS DE MACEDOCPF

SEVERINA RAMOS DE MACEDOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Autor:

MAGNA LETICIA DE AZEVEDO LOPES CAMARA· OAB RN 1727· CPF 378.***.***-00

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Procurador: Daniel Costa de Melo Apelado: Severina Ramos de Macedo ME Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DECISÃO Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal que, nos autos da Execução Fiscal proposta em desfavor de Severina Ramos de Macedo ME, julgou prescrita a pretensão executi... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 13.049,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SEVERINA RAMOS DE MACEDOCNPJ

SEVERINA RAMOS DE MACEDOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

IDALIO CAMPOS· OAB RN 1811· CPF 231.***.***-00

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Autor:

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO· OAB RN 5677· CPF 537.***.***-04

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

ARNALDO FERREIRA DOS SANTOS

PETRONILIA GONCALVES DE BARROS

ADALVANIRA BARROS LIMA

GERALDA DE OLIVEIRA BORGES

+ 16 outros

Reu

PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL, PERICIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE FEDERAL DE SEGUROS S/A.

FEDERAL DE SEGUROS S/A

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Reu:

FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL· OAB PB 4405· CPF 424.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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