Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

22 DELEGACIA DE CEARA-MIRIM

Reu

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2023. (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE CEARA-MIRIM (DEAM/CEARA-MIRIM)

Reu

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ARAUJO DE AZEVEDO· OAB RN 20185· CPF 097.***.***-90

Reu:

RAFAEL GIORDANO LEOPOLDO AMARAL· OAB RN 21786· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KLEBIA TALITA DA SILVA MEDEIROSCPF

MARIA LINDALVA DE SOUZA BERNARDOCPF

ELIZABETE SOUZA DA CRUZCPF

DIOGO NOGUEIRA SOBRALCPF

GENIVAL FERNANDES DE SOUZACPF

+ 25 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Outros

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 223.796,59

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRACPF

SEVERINO DOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

Outros

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800750-05.2021.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Polo passivo SEVERINO DOS RAMOS DE OLIVEIRA Advogado(s): ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO SANEADORA. REJEIÇÃO DA PRESCRIÇÃO, ILEGITIMIDADE PASSI... (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CHEFE DA SECAO ADMINISTRATIVA DA DPS RN

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CHEFE DA SECAO ADMINISTRATIVA DA DPS RN

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

CHEFE DA SECAO ADMINISTRATIVA DA DPS RN

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Reu:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Distribuído por sorteio (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada dos Juizados Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp:(84) 3673-8830 - Horário de atendimento: 8h às 14h. E-mail:[email protected] PROCESSO n.º: 0806120-80.2024.8.20.5004 CERTIDÃO: C e r t i f i c o, em razã... (07/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal