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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.194,70

Último movimento: Juntada de Petição de informação (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.194,70

Autor

SEVERINO BATISTA DOS RAMOSCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO BATISTA DOS RAMOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Reu:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO BATISTA DOS RAMOS

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Reu:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0802503-87.2023.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. Aguarde-se o deslinde do incidente de desconsideração de personalidade jurídica apenso (n. 0802767-02.2026.8.15.0251). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MERCIA RIBEIRO GOMESCPF

MANOEL RIBEIRO FILHOCPF

JOAO MARIA RIBEIRO FERNANDESCPF

FATIMA RIBEIRO BATISTA MACEDOCPF

MARIA HELENA RIBEIRO BATISTACPF

+ 6 outros

Reu

CARLOS MAGNO RIBEIRO

GLEIDSON FABIANO DOS SANTOS

THAYSE ALVES DE OLIVEIRA

Outros

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2023. (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCA ALVES DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

MERCIA RIBEIRO GOMESCPF

MANOEL RIBEIRO FILHOCPF

JOAO MARIA RIBEIRO FERNANDESCPF

FATIMA RIBEIRO BATISTA MACEDOCPF

MARIA HELENA RIBEIRO BATISTACPF

+ 5 outros

Outros

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCA ALVES DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

FATIMA RIBEIRO BATISTA MACEDOCPF

MANOEL RIBEIRO FILHOCPF

JOAO MARIA RIBEIRO FERNANDESCPF

MARIA HELENA RIBEIRO BATISTACPF

MERCIA RIBEIRO GOMESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução) para Gabinete do Segundo Grau (13/10/2022)

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