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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 27.597,94

Autor

SEVERINO FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 3.562,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILSON PEREIRA DE SOUZACPF

TEREZA MACHADO FERNANDESCPF

FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS FEITOSACPF

SEVERINO FREIRE PEREIRACPF

ACOGARCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO CARLOS PALAZZO· OAB MT 8157· CPF 569.***.***-91

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ACOGARCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGEM LTDA - ME

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO CARLOS PALAZZO· OAB MT 8157· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Documento (05/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 1.624,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEVERINO FREIRE PEREIRACPF

TEREZA MACHADO FERNANDESCPF

FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS FEITOSACPF

WILSON PEREIRA DE SOUZACPF

ACOGARCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

VICTOR EMANUEL WIEZZER· OAB MT 32587· CPF 030.***.***-85

Reu:

ALESSANDRO CARLOS PALAZZO· OAB MT 8157· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 7.710,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS FEITOSACPF

WILSON PEREIRA DE SOUZACPF

SEVERINO FREIRE PEREIRACPF

TEREZA MACHADO FERNANDESCPF

ACOGARCAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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