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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

JOSE BENTO DOS SANTOSCPF

REGINALDO FELIX SOARESCPF

REGINALDO FELIX SOARES

JOSE BENTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MANOEL CANTO DA SILVA FILHO· OAB PE 26619· CPF 643.***.***-34

Reu:

POLLYANNA ACCIOLY BELTRAO DA SILVA· OAB PE 15699

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.418,80

Autor

SEVERINO RAMOS MELO LIRACPF

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALDIR FERREIRA DA SILVACPF

MARIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

FIRMA NOVA FLORIDA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA

SEVERINO RAMOS DE LIRA

MILTA GERTRUDES NOGUEIRA NAVES

Outros

NIVALDO ANTÔNIO DA SILVA· OAB GO 22685· CPF 557.***.***-04

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB GO 37786

MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB GO 36577

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Lei Henry BorelCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SEVERINO RAMOS DE LIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

GILDASIO ALCANTARA MORAIS· OAB PB 6571· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 16/03/2026. (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE LIRA

Advogados

Autor:

GILDASIO ALCANTARA MORAIS· OAB PB 6571· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Remessa (em diligência) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Inquérito Policial

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RAMOS DE LIRA

Advogados

Autor:

GILDASIO ALCANTARA MORAIS· OAB PB 6571· CPF 237.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/04/2026)

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