SEVERINO RUFINO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 27.961,67

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 27.961,67

Autor

ORNELIO FAGUNDESCPF

Reu

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894· CPF 337.***.***-53

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORNELIO FAGUNDESCPF

Reu

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORNELIO FAGUNDESCPF

Reu

ANA MARIA EBLINGCPF

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

LAURO EBLINGCPF

Advogados

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORNELIO FAGUNDESCPF

Reu

ANA MARIA EBLINGCPF

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

LAURO EBLINGCPF

Advogados

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 27.961,67

Autor

ORNELIO FAGUNDESCPF

Reu

ANA MARIA EBLINGCPF

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

LAURO EBLINGCPF

Advogados

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 27.961,67

Autor

ORNELIO FAGUNDESCPF

Reu

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORNELIO FAGUNDES (AGRAVANTE)

Reu

2. SEVERINO RUFINO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Autor:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894· CPF 337.***.***-53

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894· CPF 337.***.***-53

Reu:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3171706/MS (2026/0040931-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ORNELIO FAGUNDES ADVOGADOS: VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS - MS005380 LUCIANA CENTENARO - MS007639 AGRAVADO: SEVERINO RUFINO DOS SANTOS ADVOGADOS: EVALDO LUIZ RIGOTTI - MS005894 MARCIO DA SILVA PACIFICO - MS018647 INTERESSADO: LAURO EBLING INTERESSADO: ANA MARIA EBLING Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerram... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORNELIO FAGUNDES (AGRAVANTE)

Reu

2. SEVERINO RUFINO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Autor:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894· CPF 337.***.***-53

Autor:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Autor:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Reu:

LUCIANA CENTENARO· OAB MS 7639· CPF 609.***.***-44

Reu:

EVALDO LUIZ RIGOTTI· OAB MS 5894· CPF 337.***.***-53

Reu:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Reu:

MÁRCIO DA SILVA PACIFICO· OAB MS 18647· CPF 638.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3171706/MS (2026/0040931-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ORNELIO FAGUNDES ADVOGADOS: VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS - MS005380 LUCIANA CENTENARO - MS007639 AGRAVADO: SEVERINO RUFINO DOS SANTOS ADVOGADOS: EVALDO LUIZ RIGOTTI - MS005894 MARCIO DA SILVA PACIFICO - MS018647 INTERESSADO: LAURO EBLING INTERESSADO: ANA MARIA EBLING Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerram... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2016

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

SEVERINO RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANA NORONHA DE SOUZACPF

JOSE CLAUBER MOREIRA MELOCPF

Reu

SEVERINO RUFINO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR· OAB RN 3102· CPF 877.***.***-49

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 13837· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHOCPF

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETOCPF

Reu

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Autor:

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 13837· CPF 043.***.***-30

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR· OAB RN 3102· CPF 877.***.***-49

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 13837· CPF 043.***.***-30

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR· OAB RN 3102· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHOCPF

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETOCPF

Reu

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Autor:

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 13837· CPF 043.***.***-30

Autor:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR· OAB RN 3102· CPF 877.***.***-49

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 13837· CPF 043.***.***-30

Reu:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR· OAB RN 3102· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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