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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 15.049,80

Autor

FRANCISCO JOSE CARNEIROCPF

Reu

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RONNIE DEGAN DE JESUS· OAB ES 28713· CPF 112.***.***-94

Autor:

ATILA WAGNER COELHO DA SILVA· OAB ES 28869· CPF 113.***.***-96

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 15.049,80

Autor

FRANCISCO JOSE CARNEIROCPF

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONNIE DEGAN DE JESUS· OAB ES 28713· CPF 112.***.***-94

Autor:

ATILA WAGNER COELHO DA SILVA· OAB ES 28869· CPF 113.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

TIAGO CAMPOS ROSA· OAB SP 190338· CPF 288.***.***-52

Reu:

MARCELO ANDRE CANHADA FILHO· OAB SP 363679· CPF 405.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 42.899,00

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOSCPF

ROMILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROMILDA ALVES DOS SANTOS APELADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CUMPR... (23/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 42.899,00

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 19/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDA ALVES DOS SANTOS

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Autor:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Autor:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Reu:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI· OAB ES 17627· CPF 124.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMILDA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE - ES16565 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO ARY FRANCO CESAR - SP123514 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE PASSONI TONINI - ES17627 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de... (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 199.580,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Reu

SEVERINO SEVERIANOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO ANDERE NETO· OAB SP 210822· CPF 272.***.***-22

Outros

JULIANA DEMARCHI· OAB SP 173029· CPF 020.***.***-63

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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