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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SEVERINO AMARO TENORIOCPF

Reu

VERONICA PEREIRA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO DE LIMA· OAB PE 61075· CPF 039.***.***-32

Reu:

JOSE DAVID DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB PE 27834· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SEVERINO AMARO TENORIOCPF

Reu

VERONICA PEREIRA TENORIOCPF

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA QUEIMADA E COMUNIDADES ADJACENTESCNPJ

MARIA JOSE PEREIRA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO DE LIMA· OAB PE 61075· CPF 039.***.***-32

Reu:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO AMARO TENORIO

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA QUEIMADA E COMUNIDADES ADJACENTES

MARIA JOSE PEREIRA TENORIOCPF

VERONICA PEREIRA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Autor:

LUIS OTAVIO DE LIMA· OAB PE 61075· CPF 039.***.***-32

Reu:

LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELO· OAB PE 28339· CPF 060.***.***-09

Reu:

LUIS OTAVIO DE LIMA· OAB PE 61075· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: VERONICA PEREIRA TENORIO, ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGOA QUEIMADA E COMUNIDADES ADJACENTES ESPÓLIO - REQUERIDO: MARIA JOSE PEREIRA TENORIO DECISÃO (com força de mandado/ofício) 1. Decreto a revelia da parte demandada, nos termos do art. 345, inciso II do CPC. 2. A teor do que estabelecem os artigos 348 e 349 do CPC, ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal prod... (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 540.080,00

Autor

JOANA DARC DO NASCIMENTOCPF

JOSE VINICIUS DE MELO TAVARESCPF

JACIANE JOSE DE SOUZA SILVACPF

INALDO JOSE DA SILVACPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 432.704,00

Autor

INALDO JOSE DA SILVACPF

JACIANE JOSE DE SOUZA SILVACPF

SEVERINO JOSE TENORIOCPF

JOSE VINICIUS DE MELO TAVARESCPF

JOANA DARC DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Outros

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de decisão (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 432.704,00

Autor

JOANA DARC DO NASCIMENTOCPF

JOSE VINICIUS DE MELO TAVARESCPF

JACIANE JOSE DE SOUZA SILVACPF

INALDO JOSE DA SILVACPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Autor:

GUILHERME CELLI PALUDO· OAB PR 50521· CPF 056.***.***-40

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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