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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 1.595.684,53

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCOS CESAR SEVEROCPF

SEVERO & SEVERO LTDA - EPPCNPJ

SUELI DOS SANTOS SEVEROCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HUMPHREY RABELO COITE em 08/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

10 VARA RELACOES DE CONSUMO COMARCA DE SALVADOR

SEVERO & SEVERO LTDA - EPPCNPJ

MARCOS CESAR SEVEROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BAHIA

Advogados

Autor:

JESSE JOHNNY RABELO COITÉ· OAB BA 46531· CPF 480.***.***-49

Autor:

HUMPHREY RABELO COITE· OAB BA 45400· CPF 415.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 4.300,00

Autor

ROSANGELA SEVERO OLIVEIRACPF

Reu

BREAL DO BRASIL ELETRONICA LTDACNPJ

B HOLDING LTDACNPJ

CDC PARANGABA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 4.300,00

Autor

ROSANGELA SEVERO OLIVEIRACPF

Reu

CDC PARANGABA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TELECOMUNICACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

Outros

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198008750 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

HELVIO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Mero expediente (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

SAMUEL ELIAS SEVERO CALIXTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA SEVERO OLIVEIRA· CPF 032.***.***-30

Autor:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Autor:

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES· OAB CE 19555· CPF 532.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

SAMUEL ELIAS SEVERO CALIXTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Autor:

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES· OAB CE 19555· CPF 532.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/09/2025)

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