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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 27.112,00

Autor

MARIA SEVERO MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BATISTA VIEIRA· OAB SP 434042· CPF 090.***.***-32

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 17.244,96

Autor

JOSE SIDNEY SEVERO MENDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Autor:

GUILHERME VAZ LOPES LINS· OAB MS 24187· CPF 007.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 11.310,79

Autor

JOSE SIDNEY SEVERO MENDESCPF

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NAVARRO CORREIA· OAB MS 12414· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ERICSON DE BARROS COSTA

Advogados

Reu:

RODRIGO DE BARROS COSTA· OAB MS 27630· CPF 012.***.***-89

Reu:

LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO· OAB SP 310204· CPF 368.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB DF 999999

Último movimento: Juntada de Ofício (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICSON DE BARROS COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BARROS COSTA· OAB MS 27630· CPF 012.***.***-89

Autor:

ERICSON DE BARROS COSTA

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICSON DE BARROS COSTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE BARROS COSTA· OAB MS 27630· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Documento (Ofício) (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICSON DE BARROS COSTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE BARROS COSTA· OAB MS 27630· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500724-80.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ERICSON DE BARROS COSTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2020/000716 Vistos. Decorrido o prazo para comprovação do recolhimento das custas processuais por parte do réu, expeça-se a respectiva certidão para inscrição em dívida ativa. No mais, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 2219. Int. Adamantina, 09 de outubro... (10/10/2025)

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