SF CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.378,09

Autor

SF - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814221-20.2023.8.20.0000 Polo ativo SF - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(s): FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA registrado(a) civilmente como FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRU... (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.369,25

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Reu:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.369,25

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 19464· CPF 065.***.***-43

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES· OAB MT 20499· CPF 927.***.***-04

Reu:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Reu:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0017128-05.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT. Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (honorários advocatícios), tendo como parte Exequente (SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME) e como ex... (08/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Reu:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 0017128-05.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT. Intimação - DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (honorários advocatícios), tendo como parte Exequente (SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME) e como ex... (08/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Reu:

JAMIL NADAF DE MELO· OAB MT 17485· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Desarquivamento (08/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 17.528,68

Autor

VANDERLEI DA SILVACPF

LUZANIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIMARA RAMOS DE SOUZA SANTOSCPF

LUCIMAR

REUS INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS

SR FERNANDO

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

LARISSA GUIMARAES OLIVEIRA HIRASAKA· OAB MT 31269· CPF 052.***.***-57

Reu:

GELTON GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MT 26092· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 49.602,74

Autor

EDMAR MARTINS DE SOUSACPF

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ROBERTO AMADO FELICIOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS HORACIO DA SILVA· OAB MT 4816· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FloraDIREITO AMBIENTALExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 11.939,25

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO SILVEIRA· OAB MT 12963· CPF 012.***.***-70

Reu:

EDUARDO HARGESHEIMER CUBITZA· OAB MT 10742· CPF 959.***.***-20

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB MT 10410· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

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