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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESFIRRAS SFIHA LTDACNPJ

THIAGO RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FAZANI LEAL FEITOSA· OAB DF 51136· CPF 035.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ESFIRRAS SFIHA LTDACNPJ

THIAGO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FAZANI LEAL FEITOSA· OAB DF 51136· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1220395/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ESFIRRAS SFIHA LTDACNPJ

THIAGO RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 43091· CPF 036.***.***-05

Reu:

FAZANI LEAL FEITOSA· OAB DF 51136· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DOKKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

FASHION MALL S.A.CNPJ

NATTCA2006 PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I - DRF 1

Advogados

Autor:

EDUARDO LASMAR PRADO LOPES· OAB RJ 189700· CPF 145.***.***-99

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SPE SFIDA GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DOKKA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.ACNPJ

FASHION MALL S.A.CNPJ

PROFFITO HOLDING PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF1)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJ)

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVEAR PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) APELANTE: NATTCA2006 PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) APELANTE: SPE SFIDA GESTA... (15/07/2024)

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