Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.831.772,18

Autor

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRAN S/A CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Outros

DENIS CAMARGO PASSEROTTI· OAB SP 178362

GUILHERME MONTI MARTINS· OAB SP 231382· CPF 278.***.***-40

VALERIO MACHADO MARTINS· OAB MG 98909· CPF 595.***.***-91

GLAUCINARA CRISTINE CAMPOS· OAB MG 14498

DARINA MOREIRA TENORIO· OAB MG 108523· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRAN S/A CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA

Reu:

LUISA APARECIDA DE SOUSA TENORIO MACEDO

Reu:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS

Reu:

DARINA MOREIRA TENORIO

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRAN S/A CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB MG 67321

Autor:

TATY DAYANE SILVA

Autor:

VALERIO MACHADO MARTINS

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA

Reu:

DARINA MOREIRA TENORIO

Reu:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

Reu:

GUILHERME MONTI MARTINS

Reu:

LUISA APARECIDA DE SOUSA TENORIO MACEDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 66.660,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

LUCIANA BARBOSA MONTEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 66.660,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SG CONSTRUCOES PESADAS LTDACNPJ

LUCIANA BARBOSA MONTEIRO DE CASTROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE PICUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FERNANDO BATISTA DE SOUZACPF

SERGIO SILVA DE LIMACPF

ANANDA BARBARA GOMES VASCONCELOSCPF

ALANA DRIELY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA DJAILMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAIANE FERREIRA LIRA· OAB PB 28453· CPF 103.***.***-40

Reu:

RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA· OAB PB 20537· CPF 075.***.***-33

Reu:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Reu:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Reu:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DJAILMA DA SILVACPF

ALANA DRIELY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

GTE - GRUPO TATICO ESPECIAL DE PICUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FERNANDO BATISTA DE SOUZACPF

ANANDA BARBARA GOMES VASCONCELOSCPF

SERGIO SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Autor:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Autor:

AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 12864· CPF 008.***.***-17

Autor:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Autor:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Reu:

RAIANE FERREIRA LIRA· OAB PB 28453· CPF 103.***.***-40

Reu:

RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA· OAB PB 20537· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ALANA DRIELY DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal