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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SHAMA ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

SHAMA ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONYCK NAVARRO DE OLIVEIRACPF

GRAYCIANNE NAVARRO DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA MASCARENHAS BITTENCOURTCPF

RESERVA ADESOL- FEIRA LOTEAMENTOS LTDACNPJ

SHALAM EMP LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ANGELA MARIA MASCARENHAS BITTENCOURTCPF

RESERVA ADESOL- FEIRA LOTEAMENTOS LTDACNPJ

SHALAM EMP LTDACNPJ

D & MP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPPCNPJ

GRAYCIANNE NAVARRO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Autor:

RODRIGO MASCARENHAS DE OLIVEIRA· OAB BA 74700· CPF 015.***.***-56

Autor:

GUILHERME SANTANA RIOS· OAB BA 72097· CPF 059.***.***-97

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Autor:

LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL· OAB BA 41141· CPF 028.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

RUY SANDES LEAL JUNIOR

Reu:

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS· OAB BA 33288· CPF 021.***.***-38

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RILDO OLIVEIRA DA SILVA SOBRINHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 24.500.000,00

Autor

RESERVA ADESOL- FEIRA LOTEAMENTOS LTDACNPJ

RESERVA ADESOL FEIRA LOTEAMENTOS LTDA

Reu

SHALAM EMP LTDACNPJ

BANCO BVA SA

BVA SERVICOS SA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR LIMA VASCONCELOS· OAB BA 81236· CPF 046.***.***-40

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 17455· CPF 953.***.***-72

Autor:

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA· OAB SP 364858· CPF 084.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ALMEIDA RIOS· OAB BA 26559· CPF 835.***.***-72

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS· OAB SP 248444

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160

Último movimento: Decorrido prazo de Reserva Adesol Feira Loteamentos Ltda em 14/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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