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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SHARLES DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EVA MARA DA MOTA LOPES· OAB PI 13255

Outros

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

ADIEL RODRIGUES BRITO· OAB PI 12171

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043645-53.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SHARLES DOS SANTOS BRITO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos etc. O Ministéri... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SHARLES DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Reu:

EVA MARA DA MOTA LOPES· CPF 017.***.***-09

Reu:

ADIEL RODRIGUES BRITO· CPF 650.***.***-53

Reu:

RODRIGO VALES CORDEIRO· OAB AP 3055· CPF 969.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPA-AP

Reu

.JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

SHARLES DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Reu:

EVA MARA DA MOTA LOPES· OAB PI 13255· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.185.324,00

Autor

ROSELI MENDONCA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

SEVERINO MARCELINO DE LIMACPF

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

SHARLES ROBSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAÚJO FELIX· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 29472· CPF 064.***.***-98

Reu:

RAFAEL DIOGO ROCHA SOUZA DA SILVA· OAB PE 57416· CPF 051.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (10/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SHARLES ROBSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Autor:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Autor:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Reu:

PAULO SANCHES CAMPOI· OAB SP 60284· CPF 470.***.***-68

Reu:

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS· OAB PE 37219· CPF 081.***.***-54

Reu:

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO· OAB PE 35791· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700354160800000169584969?instancia=3 (08/04/2026)

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