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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHEFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SR. SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSEF AZULAY NETO· OAB RJ 168848· CPF 120.***.***-58

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNION FOODS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SHEFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB SP 486776· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNION FOODS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SHEFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB SP 486776· CPF 109.***.***-08

Reu:

ROBERTO TEBAR NETO· OAB SP 316924· CPF 366.***.***-17

Reu:

JESSICA DE BARROS SOUZA TEBAR· OAB SP 331843· CPF 131.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MORI CIANCIO· CPF 424.***.***-88

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO FRANCISCO DA CRUZ NETO· OAB SP 326044· CPF 321.***.***-70

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNION FOODS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB SP 486776· CPF 109.***.***-08

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHEFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES LAKS· OAB RS 049523· CPF 929.***.***-87

Autor:

MARCELO FELIX ORONOZ· OAB RS 056308· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SHEFA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA RODRIGUES LAKS· OAB RS 049523· CPF 929.***.***-87

Autor:

MARCELO FELIX ORONOZ· OAB RS 056308· CPF 952.***.***-87

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRACPF

Reu

SHEFA COMERCIO DE MOVEIS LTDA.CNPJ

SEDER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSIKA CHRISTYE SAN MARTIN MACIEL· OAB MT 21562· CPF 038.***.***-26

Reu:

ARTHUR ZEGER· OAB SP 267068· CPF 299.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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