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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WEMERSON SILVACPF

Advogados

Reu:

MARA LUANA SILVA DE SOUSA· OAB MA 20770· CPF 605.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINALDO DA SILVA BRITOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUAN PEDRO LOBATOCPF

GEILSON CARLOS PENHA LOPESCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 8393· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRO DOS SANTOS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Reu:

PAULO GUILHERME DA SILVA· OAB MT 2994· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EMERSON BENEDITO DIAS DA SILVA CUNHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRO DOS SANTOS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

PAULO GUILHERME DA SILVA· OAB MT 2994· CPF 299.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS· OAB MT 30573· CPF 055.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE PARENTE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IWRY DJALA ALVESCPF

SANDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE PARENTE OLIVEIRACPF

MATEUS HENRIQUE MARTINS DE FARIACPF

RODRIGO CEZAR DE MELOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

IWRY DJALA ALVES

Último movimento: Ato ordinatório (18/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

GLEISON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISON DOS SANTOS RODRIGUESCPF

DANIEL LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA BORCEMCPF

Reu

EDUARDO GARBIN DA SILVACPF

Outros

CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA· OAB PA 16247· CPF 862.***.***-72

RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 29779· CPF 010.***.***-28

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 16.293,00

Autor

JAMES STEPHAN LIMA FERREIRACPF

HELAINE RIBEIRO BRITO FERREIRACPF

Reu

STUDIO 07 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS E COLCHOES LTDACNPJ

EDUARDO GARBIN DA SILVACPF

Outros

ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS· OAB PA 31519· CPF 551.***.***-34

HELAINE RIBEIRO BRITO FERREIRA· OAB PA 24147· CPF 670.***.***-72

STEPHANY MARINELE BRITO FERREIRA· OAB PA 27243· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/) (07/06/2024)

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