Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVANILDO MONTEIRO BOMFIMCPF

Reu

SALVADOR CARTORIO 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

SHEILA MATOS

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA· OAB BA 37039· CPF 173.***.***-70

Autor:

MARCELO EVANGELISTA DE JESUS· OAB BA 37041· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de EVANILDO MONTEIRO BOMFIM em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIO RICARDOCPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Advogados

Autor:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN· CPF 955.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES· OAB SP 222450· CPF 188.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO RICARDOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES· OAB SP 222450· CPF 188.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAOCNPJ

Reu

CELIO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE CAMARGO ARANTES· OAB SP 222450· CPF 188.***.***-70

Reu:

JOAO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN

Reu:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

SHEILA MATOS BIRDCPF

ANDREIA ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO WELLINGTON MATOS SILVA

FRANCISCO WESLEY MATOS SILVA

FRANCISCO YSLEINNY LUAN MATOS SILVA

Reu

ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Autor:

MANOEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 9124· CPF 032.***.***-10

Autor:

NACIARA LEITE COELHO· OAB MA 8869· CPF 647.***.***-04

Outros

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 20.216,83

Autor

MIGUEL MATOS FILHOCPF

Reu

GERBIANA DOS ANJOS MARINHOCPF

ELTON MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN· OAB SP 347628· CPF 955.***.***-87

Reu:

RICARDO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB MA 21694· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARAISA GOMES DE MATOSCPF

Reu

VALDI DOS SANTOS SOUSACPF

SEVERINO SEVERO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Autor:

MARCOS CESAR APARECIDO CONSOLE· OAB SP 193613· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2020

Distribuição

15/08/2020

Valor

R$ 22.402,78

Autor

MIGUEL MATOS FILHOCPF

Reu

ELTON MIRANDACPF

GERBIANA DOS ANJOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN· OAB SP 347628· CPF 955.***.***-87

Autor:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 4.109,87

Autor

MIGUEL MATOS FILHOCPF

Reu

FERNANDES E GHIOTTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN· OAB SP 347628· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDES E GHIOTTI LTDA - ME em 09/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 37.386,36

Autor

CELIA MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN· OAB SP 347628· CPF 955.***.***-87

Autor:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Reu:

LUANNA LUIZA BEZERRA SOARES· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO PAULO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE· OAB SP 278517· CPF 272.***.***-19

Reu:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Reu:

MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE· OAB SP 278517· CPF 272.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BERTONCELO ALVES DE SOUZA EPP

Advogados

Autor:

VANESSA SANTANA DOS SANTOS· OAB SP 439140· CPF 230.***.***-04

Outros

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

JOAO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN· OAB SP 347628· CPF 955.***.***-87

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 98473

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 31405

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal