SHEILA R. DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JUCILENE BARBOSA PEREIRACPF

REGIANE DE ASSIS DIASCPF

SHEILA DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTOS DE JESUSCPF

REGINALDO SANTANA SANTOSCPF

Reu

BRASKEM S/ACNPJ

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPPCNPJ

PETREDEC (EUROPE) LIMITEDCNPJ

AGINCOURT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

JUCILENE BARBOSA PEREIRA

REGIANE DE ASSIS DIASCPF

REGINALDO SANTANA SANTOS

+ 2 outros

Reu

AGINCOURT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP

BRASKEM S/A

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRECPF

PETREDEC (EUROPE) LIMITED

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Autor:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Reu:

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA· OAB RJ 115206· CPF 180.***.***-30

Reu:

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE· OAB RJ 56358· CPF 914.***.***-72

Reu:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 24.375,67

Autor

INES DE PAULA FREITAS RIBEIROCPF

CELSO RIBEIROCPF

Reu

SHEILA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA PESSOA SANTOS· OAB RJ 147751· CPF 092.***.***-62

Reu:

MARCELO CORDEIRO NAZARIO· OAB RJ 135643· CPF 990.***.***-00

Reu:

RENAN TEIXEIRA BICALHO· OAB RJ 258353· CPF 148.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA DOS SANTOS

Reu

CELSO RIBEIRO

INES DE PAULA FREITAS RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO CORDEIRO NAZARIO

Autor:

RENAN TEIXEIRA BICALHO

Reu:

BIANCA PESSOA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 24.375,67

Autor

INES DE PAULA FREITAS RIBEIROCPF

CELSO RIBEIROCPF

Reu

SHEILA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA PESSOA SANTOS· OAB RJ 147751· CPF 092.***.***-62

Reu:

MARCELO CORDEIRO NAZARIO· OAB RJ 135643· CPF 990.***.***-00

Reu:

RENAN TEIXEIRA BICALHO· OAB RJ 258353· CPF 148.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZABELA BETANIA BARROS DE ARAUJO DANTAS· OAB SE 5095· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.189,45

Último movimento: Juntada >> Documento (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA BEZERRA LIMA DE SANTANA ME

Reu

SHEILA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Autor:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Autor:

BRUNO DANTAS RIBEIRO· OAB SE 7682· CPF 002.***.***-08

Autor:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Reu:

THIAGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 6996· CPF 936.***.***-68

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Reu:

BRUNO DANTAS RIBEIRO· OAB SE 7682· CPF 002.***.***-08

Reu:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 193.612,76

Autor

WILLIAM BARBOZA PONTESCPF

HUGO LAION DOS SANTOS PONTESCPF

SHEILA DOS SANTOSCPF

JOSIEL SORVA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA· OAB RJ 204576· CPF 056.***.***-77

Autor:

MARSELLE MONDA FAGUNDES· OAB RJ 201883· CPF 101.***.***-80

Autor:

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 135802· CPF 090.***.***-82

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 193.612,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSIEL SORVA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 135802· CPF 090.***.***-82

Reu:

MARSELLE MONDA FAGUNDES· OAB RJ 201883· CPF 101.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DOS SANTOS

Reu

JOSIEL SORVA PONTES

Advogados

Autor:

MARSELLE MONDA FAGUNDES· OAB RJ 201883· CPF 101.***.***-80

Autor:

FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA· OAB RJ 204576· CPF 056.***.***-77

Autor:

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 135802· CPF 090.***.***-82

Reu:

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 135802· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013406-11.2022.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: SHEILA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARSELLE MONDA FAGUNDES (OAB RJ201883) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou sua liquidação no evento 148. Intimada, a parte autora, no evento 152, deu ciência, com renúncia de prazo. Verifico, ainda, que os cálculos apresentados pela exequente se encontram em consonância com o título judicial. Pelo exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS constantes do evento 148, A... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DOS SANTOS

Reu

JOSIEL SORVA PONTES

Advogados

Autor:

MARSELLE MONDA FAGUNDES· OAB RJ 201883· CPF 101.***.***-80

Autor:

FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA· OAB RJ 204576· CPF 056.***.***-77

Autor:

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 135802· CPF 090.***.***-82

Reu:

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 135802· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013406-11.2022.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: SHEILA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARSELLE MONDA FAGUNDES (OAB RJ201883) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou sua liquidação no evento 148. Intimada, a parte autora, no evento 152, deu ciência, com renúncia de prazo. Verifico, ainda, que os cálculos apresentados pela exequente se encontram em consonância com o título judicial. Pelo exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS constantes do evento 148, A... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.300,16

Autor

SHEILA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA· OAB RJ 204576· CPF 056.***.***-77

Autor:

MARSELLE MONDA FAGUNDES· OAB RJ 201883· CPF 101.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARSELLE MONDA FAGUNDES· OAB RJ 201883· CPF 101.***.***-80

Autor:

FELIPPE CAMPOS DESCHAMPS DE ALMEIDA· OAB RJ 204576· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, na presente data, elaborei os respectivos RPV´s/PRC´s no Sistema de Jurisdição Delegada, os quais seguem para a conferência da Direção de Secretaria e validação pelo Magistrado. Dou fé. (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Reu:

RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 11467· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, na presente data, elaborei os respectivos RPV´s/PRC´s no Sistema de Jurisdição Delegada, os quais seguem para a conferência da Direção de Secretaria e validação pelo Magistrado. Dou fé. (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE LIMA FRANCA· OAB SE 5657· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 15.634,53

Autor

SHEILA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE JORGE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SHEILA SANTOS DOS SANTOS RÉU: AL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009193-12.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43... (21/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 15.634,53

Autor

SHEILA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE JORGE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA· OAB AP 2130· CPF 936.***.***-20

Autor:

DONIZETE VAZ FURLAN· OAB AP 3975· CPF 338.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 6.772,56

Autor

SHEILA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUCAS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034131-27.2026.8.03.0001. AUTOR: SHEILA SANTOS DOS SANTOS REU: LUCAS DA SILVA SANTOS DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora, na qual requer a dispensa ou o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe pro... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA SANTOS DOS SANTOS

Reu

LUCAS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034131-27.2026.8.03.0001. AUTOR: SHEILA SANTOS DOS SANTOS REU: LUCAS DA SILVA SANTOS DECISÃO Considerando que a parte autora apenas informou a interposição de agravo de instrumento, sem juntar cópia das razões recursais ou qualquer documento que permita a este Juízo conhecer os fundamentos da insurgência, deixo de proceder ao exame de eventual juízo de retratação previsto no art. 1.018, §1º, do CPC, por absoluta impossibilidade de af... (22/06/2026)

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