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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 4.349,48

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SOUTO & SOUTO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

R$ 6.119,99

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A C SOUTO LTDA

Último movimento: Juntada de despacho (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 6.119,99

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SOUTO & SOUTO LTDACNPJ

A C SOUTO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE IMPERATRIZ - MA

Reu

JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ - MA

Outros

TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO· OAB MA 012092· CPF 017.***.***-29

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 009468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 5.921,47

Autor

ERIZONETE MOURA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 5.092,48

Autor

SHIRLENE CABRAL SILVACPF

Reu

ARLETE DOS SANTOS MORAESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 42.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 42.280,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Reu:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0011739-69.2015.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES (OAB 10696-MA). REQUERIDA(S): BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) do reclamado: SHIRLENE CABRAL SILVA (OAB 9468-MA), ANTONIO DE MOR... (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Reu:

ALYSSON FERNANDO ALBUQUERQUE MENDES· OAB MA 10696· CPF 487.***.***-34

Reu:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 6.772,80

Autor

ANTONIO VIEIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 6.985,40

Autor

MARIA SOLANGE MUNIZ ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certificado de Regularidade - FGTSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLENE CABRAL SILVACPF

Advogados

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 93,64

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

Reu

GENILDA RIBEIRO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO COSTA· OAB MA 22486· CPF 103.***.***-65

Reu:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS MARCELO COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 43.585,70

Autor

ALINE DE CARVALHO SOUSACPF

Reu

NACIONAL NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· OAB MA 14514· CPF 039.***.***-43

Autor:

SHIRLENE CABRAL SILVA· OAB MA 9468· CPF 002.***.***-00

Reu:

ISMAEL GAIA PARA· OAB PA 16935· CPF 533.***.***-04

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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