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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SHIRLEI AGUIAR DA ROSACPF

VALDIRA DE AGUIAR ARRUDACPF

JORGE AGUSTINHO VEIGA ARRUDACPF

GEORGE MACHADO DA ROSACPF

Reu

MARIA ROSA AGUIAR ALVESCPF

BRAUDELINO GARCIA CARDOSOCPF

CARMEM LUIZA AGUIAR NEVES

ELIANA BERENICE GARCIA CARDOSOCPF

ELISANGELA ALVES AGUIAR

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

JULIANA DEWES ABDEL· CPF 021.***.***-18

Autor:

CARLOS FRANCISCO PUPIO MARCONDES JUNIOR· CPF 228.***.***-98

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANA PAULA VARGAS PEREIRA· CPF 008.***.***-60

Reu:

RENATO GOULART ROCHA· OAB RS 038405· CPF 248.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 565, 566, 567 e 568 (10/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SHIRLEI DA ROSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEI DA ROSA FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.584,03

Autor

SHIRLEI DA ROSA FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025 (14/10/2025)

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