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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEI DE OLIVEIRA FELIX

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES· OAB SP 416115· CPF 051.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES· OAB SP 416115· CPF 051.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEI DE OLIVEIRA FELIX

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES· OAB SP 416115· CPF 051.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES· OAB SP 416115· CPF 051.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004083-52.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirlei de Oliveira Felix - Banco Pan S/A - Ciência às partes da vinda dos autos. Aguarde-se manifestação do(a) requerido(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, constando nome do exequente e executado, qualificação, valor da ação, data da conta e advogados das partes, e... (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA CRISTINA DOS SANTOSCPF

ROGERIO LUIZ DA SILVA E SOUZACPF

Reu

ROGERIO LUIZ DA SILVA E SOUZACPF

HDI SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES· OAB RJ 231681· CPF 124.***.***-01

Autor:

SHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA· OAB MG 191812· CPF 088.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO· OAB RJ 223532· CPF 819.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO· OAB RJ 223532· CPF 819.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

ANA CLAUDIA DA SILVA E SOUZA· OAB RJ 144190· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Juntada de petição (23/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 24.809,41

Autor

MARCELO HILARIOCPF

Reu

RENAN BARBOSA DE SOUZA 13983846742CNPJ

SERRALHERIA E VIDRACARIA NOVA ERA

Advogados

Autor:

SHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA· OAB MG 191812· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 (30/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

COSME BEZERRA MARTINSCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Autor:

SHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA· OAB MG 191812· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

COSME BEZERRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA· OAB MG 191812· CPF 088.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (07/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 6.426,20

Autor

CAMILA LINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA· OAB MG 191812· CPF 088.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA BAPTISTA DA ROSA

Advogados

Autor:

SHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA· OAB MG 191812· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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