Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SHIRLEI RENATA GOMES PONTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DIAS· OAB SP 403729· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SHIRLEI RENATA GOMES PONTECPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS· OAB SP 403729· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Publicado em (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SHIRLEI RENATA GOMES PONTECPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO DIAS· OAB SP 403729· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Expedido certidão (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MIKAELY SANTOS SOUZACPF

Reu

RICARDO LOPES JUNIORCPF

TERESINHA ARAUJO DA CUNHACPF

RAFAEL ARAUJO DA SILVACPF

RENATO ARAUJO LOPESCPF

SHIRLEY RENATA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO· OAB MT 28414· CPF 051.***.***-28

Reu:

CRISTIANO ALVES SANTOS· OAB MT 22858· CPF 621.***.***-15

Reu:

WILTON MAURELIO JUNIOR· OAB SP 167911· CPF 259.***.***-06

Reu:

WILTON MAURELIO· OAB SP 33927· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal