Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 6.704,60

Autor

MUNICIPIO DE MORRINHOSCNPJ

Reu

SHIRLEY MARIA SOARESCPF

Outros

FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA· OAB CE 6569· CPF 233.***.***-91

ROBERTA ARAUJO DE SOUZA· OAB CE 16834· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 24.494,75

Autor

SHIRLEY MARIA SOARES RAPOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES· OAB RJ 162559· CPF 097.***.***-24

Autor:

ROBERT LUIZ ABEL LEAL· OAB RJ 256754· CPF 176.***.***-57

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal