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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.056,91

Autor

JACQUELINE MARIA DE SOUZA ALVESCPF

Reu

ABELHA SERVICOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA - MECNPJ

HABITAT COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

Advogados

Autor:

GEILTON MAURICIO COSTA· OAB PE 47988· CPF 687.***.***-87

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

CAROLINA SPINARDI· OAB SP 295810· CPF 329.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.056,91

Autor

JACQUELINE MARIA DE SOUZA ALVESCPF

Reu

ABELHA SERVICOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA - MECNPJ

HABITAT COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 3.136,02

Autor

VANESSA PALMYRA GURZONECPF

Reu

HABITAT COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - BRINOX SHOPCPF

Advogados

Autor:

VANESSA PALMYRA GURZONE· OAB SP 313733· CPF 297.***.***-39

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 2.040,68

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 2.040,68

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

EMAID MASOUD NIMER YUSUF ALICPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO· OAB GO 4720· CPF 093.***.***-04

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 42460· CPF 059.***.***-38

Reu:

WESLLEY DE PAULA· OAB DF 31272· CPF 014.***.***-29

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.906,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 38.293,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 163.898,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 37.629,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 39.167,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 52.247,86

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 508.295,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREE SHOP COMERCIO E UTILIDADES DO LAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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