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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 3.448,33

Autor

D M L SABINO LTDACNPJ

Reu

SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID MURILO REZENDE· OAB TO 11537· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Conclusão para decisão (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 12.855,00

Autor

SHOPMED DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NAZARÉCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Autor:

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

Reu:

OLAVO GUIMARÃES GUERRA NETO· OAB TO 7271· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO SANTOSCPF

FRANCISCO ERLAN LAPA CANGUCUCPF

JOAO PAULO LAPA GRIJOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

DANIELA ASSIS PONCIANOCPF

R.E.P. DISTRIBUIDORA LTDA

SHOPEE LTDA

Advogados

Autor:

DEIVDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 75949· CPF 089.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO LAPA GRIJO· OAB BA 71844· CPF 046.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Reu:

DEIVDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 75949· CPF 089.***.***-07

Reu:

JOAO PAULO LAPA GRIJO· OAB BA 71844· CPF 046.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIELA ASSIS PONCIANO· OAB BA 17126· CPF 883.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (18/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FABIO ALMEIDA CONCEICAOCPF

Reu

SHOPEE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 15130· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HENRIQUE FABIO ALMEIDA CONCEICAO REU: SHOPEE LTDA REQUERIDO: 36.331.532 LUCILEIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO - ES9588 Advogado do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - ES15130 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(o). Dr(a). Juiz(íza) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) à parte autora AUTOR: HENRIQUE... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 16.878,00

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHAYANNA NUNES STRASSEMANNCPF

Reu

SHOPEE LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 84694· CPF 858.***.***-42

Autor:

DANILA SERVIO BARROS FERREIRA· OAB BA 78381· CPF 014.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WESLEY SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 84694· CPF 858.***.***-42

Reu:

DANILA SERVIO BARROS FERREIRA· OAB BA 78381· CPF 014.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SCHAYANNA NUNES STRASSEMANN INTERESSADO: SHOPEE LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: DANILA SERVIO BARROS FERREIRA - BA78381, WESLEY SOUZA DOS SANTOS - BA84694 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Colatina, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do alvará judicial eletrônico expedido nos autos (Id 99677002) e da petição Id 99433503, bem como para requerer o que enten... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 6.306,45

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIZZA RODRIGUES DE SOUZA BERNARDESCPF

Reu

SHOPEE LTDA

Advogados

Autor:

DJYNANNE MACHADO DO NASCIMENTO· OAB GO 32083

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB GO 110501

Reu:

DJYNANNE MACHADO DO NASCIMENTO· OAB GO 32083

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB GO 110501

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 20.132,50

Autor

TAIZA KELLY ARAUJO PEREIRACPF

Reu

PRECIOSOS BABY

SHOPEE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPECPF

Reu

SHOPEE LTDA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DANTAS DE OLIVEIRA

Reu

SHOPEE LTDA

Advogados

Autor:

ANDREWS LOPES MEIRELES· OAB PB 17702· CPF 060.***.***-54

Reu:

ANDREWS LOPES MEIRELES· OAB PB 17702· CPF 060.***.***-54

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

SHOPEE LTDA

Advogados

Autor:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LARISSA GABRYELLE DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

SHOPEE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BEZERRA DA SILVA SANTOS· OAB PE 29593· CPF 059.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LARISSA GABRYELLE DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

SHOPEE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BEZERRA DA SILVA SANTOS· OAB PE 29593· CPF 059.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA GABRYELLE DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

SHOPEE LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RAFAEL BEZERRA DA SILVA SANTOS· OAB PE 29593· CPF 059.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL BEZERRA DA SILVA SANTOS· OAB PE 29593· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Recebimento (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA GABRYELLE DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

SHOPEE LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

RAFAEL BEZERRA DA SILVA SANTOS· OAB PE 29593· CPF 059.***.***-50

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL BEZERRA DA SILVA SANTOS· OAB PE 29593· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/07/2025)

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