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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

VL ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CICERO DE ASSIS GALDINO

CICERO DE ASSIS GALDINOCPF

SHOPPING IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Autor:

CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES· OAB PB 11793· CPF 008.***.***-11

Reu:

LEDA MARIA MEIRA· OAB PB 3021· CPF 137.***.***-87

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

CAMYLLA GUEDES PEREIRA· OAB PB 20243· CPF 080.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de VL ENGENHARIA LTDA - EPP em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SHOPPING IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CRISTIANO DOS SANTOSCPF

Reu

SHOPPING IMOVEIS LTDA - MECNPJ

JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS· OAB PB 23835· CPF 076.***.***-61

Autor:

LAYS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PB 25143· CPF 095.***.***-25

Reu:

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 16853· CPF 007.***.***-57

Reu:

CAMYLLA GUEDES PEREIRA· OAB PB 20243· CPF 080.***.***-80

Reu:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.030,84

Autor

KLAYVER TORQUATO PAULINOCPF

Reu

MARANGUAPE SHOPPING MALL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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