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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 62.000,00

Autor

LECILIA LUCIA DE ALMEIDA CARDOSOCPF

L. L. DE ALMEIDA CARDOSO - MECNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Reu:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070

Outros

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

KARINA MARTINS BERWANGER· OAB RS 50525

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMOND ADVOGADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 79.565,79

Autor

SEROPEC SHOPPING RURAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA· OAB ES 033618· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEROPEC SHOPPING RURAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.... (03/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 79.565,79

Autor

SEROPEC SHOPPING RURAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 (14/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 60.620,42

Autor

SEROPEC SHOPPING RURAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA· OAB ES 033618· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEROPEC SHOPPING RURAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025. Desem... (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 60.620,42

Autor

SEROPEC SHOPPING RURAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA· OAB ES 033618· CPF 054.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (11/03/2026)

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