SHOWCOLATE SANTA ROSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 39.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINI - MECNPJ

ALINE DA CRUZ MAZINICPF

Reu

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINI - MECNPJ

Reu

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833

Autor:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINI - MECNPJ

Reu

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833

Autor:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALINE DA CRUZ MAZINI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Reu:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833

Reu:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317

Reu:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINI - MECNPJ

Reu

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833

Autor:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317

Autor:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINI - MECNPJ

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALINE DA CRUZ MAZINICPF

ALINE DA CRUZ MAZINI - MECNPJ

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833

Autor:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Reu:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317

Reu:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA

Reu:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINICPF

ALINE DA CRUZ MAZINI - ME

Reu

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Autor:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Reu:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Reu:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINICPF

ALINE DA CRUZ MAZINI - ME

Reu

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Autor:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Reu:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Reu:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5104395-19.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALINE DA CRUZ MAZINI - ME CPF: 18.543.962/0001-52 e outros DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 04.187.949/0001-01 Pela presente, fica a... (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINICPF

ALINE DA CRUZ MAZINI - ME

Reu

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Autor:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Reu:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Reu:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5104395-19.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALINE DA CRUZ MAZINI - ME CPF: 18.543.962/0001-52 e outros DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 04.187.949/0001-01 Pela presente, fica a... (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FranquiaRecurso Especial

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINICPF

ALINE DA CRUZ MAZINI - ME

Reu

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Autor:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Reu:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Reu:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5104395-19.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALINE DA CRUZ MAZINI - ME CPF: 18.543.962/0001-52 e outros DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 04.187.949/0001-01 Pela presente, fica a... (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DA CRUZ MAZINICPF

ALINE DA CRUZ MAZINI - ME

Reu

DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Autor:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Autor:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

ELIZA MARIA NOGUEIRA· OAB SP 354833· CPF 368.***.***-80

Reu:

CAROLINE MARIE DA SILVEIRA E LIMA· OAB SP 285386· CPF 693.***.***-53

Reu:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 319317· CPF 078.***.***-64

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425· CPF 098.***.***-18

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5104395-19.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALINE DA CRUZ MAZINI - ME CPF: 18.543.962/0001-52 e outros DWB PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 04.187.949/0001-01 Pela presente, fica a... (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 153.237,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 103.527,74

Autor

LC SHOWCOLATES LTDACNPJ

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0749601-90.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. EXECUTADO: LC SHOWCOLATES LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA SANTOS SANTANA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por I.B.A.... (11/08/2025)

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