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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WILIS SOUZA DE OLIVEIRA

JOAO BATISTA ALVES FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LAYLA MACHADO ALMEIDA· OAB ES 32585· CPF 142.***.***-99

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ALVES FERREIRA JUNIORCPF

JORGE REINALDO DE ALMEIDA SANTOSCPF

RENAN DUARTE DA SILVACPF

SIRLEY BARBOSA MARTINSCPF

BRUNO FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LAYLA MACHADO ALMEIDA· OAB ES 32585· CPF 142.***.***-99

Reu:

FILLIPE DA SILVA MARTINS· OAB ES 26883· CPF 135.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA BERNARDES em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RAVIE SANTOS ALVES-MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119· CPF 019.***.***-29

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Este Juízo, quando da intimação das partes acerca da descida dos autos e transcurso de prazo sem manifestação, encerrou sua prestação jurisdicional na ambiência procedimental de conhecimento, razão pela qual a eventual insurgência sobre o descumprimento do decisum requer, sincreticamente, o manuseio de ferramentas outras, alheias ao juízo de cognição exauriente. Arquive-se. (11/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SANTOS SANTANA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FELIPE RAVIE SANTOS ALVES-MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO SANTOS SANTANA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 27.070,56

Autor

JYN YIN FU UENCPF

SHURE JEN UENCPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCECNPJ

JOSE SEBASTIAO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE AGUIAR em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JYN YIN FU UENCPF

SHURE JEN UENCPF

Reu

JOSE SEBASTIAO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JYN YIN FU UENCPF

SHURE JEN UENCPF

Reu

JOSE SEBASTIAO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Reu:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FELIPE DE VASCONCELOS PEDROSACPF

DAVI DE VASCONCELOS PEDROSACPF

SHURE JEN UENCPF

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

JOSE ANTUNES PALMEIRA· OAB PE 51185· CPF 072.***.***-01

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCE

Advogados

Autor:

JOSE ANTUNES PALMEIRA· OAB PE 51185· CPF 072.***.***-01

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDESIO SABINO MACIELCPF

Reu

CONDOMINIO DO VILLA TRES LAGOAS RESIDENCE

Advogados

Autor:

JOSE ANTUNES PALMEIRA· OAB PE 51185· CPF 072.***.***-01

Autor:

BERIVALDO SABINO DA SILVA· OAB PE 4342· CPF 005.***.***-68

Autor:

DANILO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23531· CPF 038.***.***-36

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PE 26791· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

20 CIRC. JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

CASSIANO CALDERAROCPF

HELTON SOARES DINIZCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO FERRAZ DE ARAUJO· OAB PE 32407· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de SHURE JEN UEN em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CASSIANO CALDERAROCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO FERRAZ DE ARAUJO· OAB PE 32407· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SHURE JEN UENCPF

Reu

ARMANDO LEMOS WALLACHCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM MAGALHÃES· OAB PE 23788· CPF 056.***.***-82

Reu:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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