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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 11.907,20

Autor

EDNA ALVES DE SOUZACPF

Reu

SINDNAPI RJ - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS RJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 240091· CPF 614.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE COSME DE MELO FILHO

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2024 (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 17.042,02

Autor

CECILIA APARECIDA HERNANDES VICENTINCPF

Reu

SINDAP - SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASILCNPJ

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ETIENE ZACARONI DE MENEZES· OAB MG 116367· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 11.721,68

Autor

OSNEI DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

SINDAP - SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO BRASILCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES QUINTAS· OAB SP 325504· CPF 385.***.***-27

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 11.721,68

Autor

OSNEI DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES QUINTAS· OAB SP 325504· CPF 385.***.***-27

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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