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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SICOL - SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 289.193,00

Autor

MARCIA GUANDALINI RODRIGUESCPF

Reu

SICO INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICICACOES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 289.193,00

Autor

MARCIA GUANDALINI RODRIGUESCPF

Reu

SICO INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICICACOES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Autor:

NUBIA DE ARRUDA· OAB SP 350519· CPF 369.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMANTINO RODRIGUES

MARCIA GUANDALINI RODRIGUESCPF

Reu

SICO INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICICACOES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 289.193,00

Autor

MARCIA GUANDALINI RODRIGUESCPF

HERMANTINO RODRIGUES

Reu

SICO INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICICACOES LTDA - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI· OAB SP 188112· CPF 256.***.***-99

Reu:

JOICE RUIZ BERNIER· OAB SP 126769· CPF 134.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2025)

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