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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

LOURINALVA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RONALDO BEZERRA FRAZAOCPF

ROSIVAN FRANCA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2809346/AL (2024/0450974-3) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: RONALDO BEZERRA FRAZAO ADVOGADO: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO - AL009974 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se de agravo contra a decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por RONALDO BEZERRA FRAZÃO, com fundamento na alínea "c" do permissivo constitucional, em oposição a acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, assi... (30/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BEZERRA FRAZAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BEZERRA FRAZAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (10/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BEZERRA FRAZAOCPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BEZERRA FRAZAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

ASSISTENTE DE ACUSACAO

Último movimento: INCONSISTENTE (31/05/2019)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SIDNEY DE SOUZA RANGELCPF

ANDERSON SOARES RANGELCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO CHEQUER· CPF 027.***.***-01

Autor:

FABIO BRITO SANCHES· CPF 054.***.***-76

Reu:

EDGAR FLECHAS SANTACRUZ· OAB RJ 107375· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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