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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SIDIMAR MARTINS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDIMAR MARTINS RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2018)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDIMAR MARTINS RIBEIROCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SIDIMAR MARTINS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDIMAR MARTINS RIBEIROCPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARIA APARECIDA COSTA DA SILVACPF

NOAH LORENZO COSTACPF

Reu

SIDIMAR MARTINS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RINALDO SOUZA FAUSTINO· OAB MT 228670· CPF 453.***.***-72

Reu:

CIBELI SIMOES DOS SANTOS· OAB MT 11468· CPF 712.***.***-00

Reu:

VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA· OAB MT 25974· CPF 054.***.***-99

Reu:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 23636· CPF 023.***.***-60

Reu:

MARINA FLAVIA NOGUEIRA CIRALLI· OAB MT 29872· CPF 061.***.***-22

Reu:

CAMILA GONZAGA VANINI· OAB MT 23640· CPF 049.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDIMAR RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE INHAPIM

Advogados

Autor:

NAIGUEL CRISTIAN GOMES· OAB MG 184810

Último movimento: Autos devolvidos (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE INHAPIM

SIDIMAR RIBEIRO MARTINS

Advogados

Reu:

NAIGUEL CRISTIAN GOMES· OAB MG 184810· CPF 092.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (06/08/2025)

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