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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA MAUDE PAVANI DA SILVA

JOAO ANTONIO DE LIMA FILHO

HERMELINDA MANOEL MARCONDES

RUBENS GARCIA CANO

SIDINEI MARTINS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DENIS ATTANASIO· OAB SP 229058· CPF 250.***.***-77

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Outros

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· OAB SP 380179· CPF 390.***.***-10

SARA OTRANTO ABRANTES· OAB PR 077156· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MAUDE PAVANI DA SILVA

MARCIA GARCIA RIBEIRO

JOSE CARLOS DA SILVA

ELCINDA MARIA FACIN GALDINO

SEBASTIAO CORREA PINTO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

NEUSA PELIN RIBEIROCPF

SEBASTIAO CORREA PINTOCPF

ELCINDA MARIA FACIN GALDINOCPF

MARIA MAUDE PAVANI DA SILVACPF

ERCILIO FACINCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

O MEIO AMBIENTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SIDINEI MARTINS

SIDINEI MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EDIVAN FOSSE DA SILVA· OAB ES 12743· CPF 003.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDINEI MARTINS PORTELACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

CAROLINA CENTENO DE SOUZA· OAB MS 17183· CPF 012.***.***-23

OLÍVIA GABRIELE RODRIGUES· OAB SP 406401· CPF 419.***.***-08

PRISCILA ARRAES REINO· OAB MS 8596· CPF 159.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO EDíFICIO CONJUNTO NACIONALCNPJ

Reu

MOACIR RONDON MACIELCPF

JOSE VIEIRA DE ABREUCPF

SIDINEI MARTINS PORTELACPF

ADIR LOUREIRO MACIEL FILHOCPF

JURANDIR DE SOUZA MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO NATAL DE OLIVEIRA· OAB MS 11527· CPF 045.***.***-04

Reu:

SUSANE LOUISE FERNANDES PRADO· OAB MS 14840· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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