Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

IDALINO ARLON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SIDNEY LUIZ DA CRUZ· CPF 156.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA· OAB SP 172354· CPF 105.***.***-60

Reu:

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 388848· CPF 379.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALINO ARLON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 388848· CPF 379.***.***-16

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mudança de Magistrado (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 48.375,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 48.375,90

Autor

SIDNEY DONAIRE MARTINSCPF

Reu

SOLPAC COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADERSON BRUNO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MS 25070· CPF 021.***.***-70

Reu:

MAICON DA SILVA· OAB SP 414766

Reu:

ROBSON CARDOSO GUEDES· OAB SP 399223

Reu:

MARCIRIO DA SILVA PEDROSO· OAB AP 2880· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal