Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.585,86

Reu

SIDINEY RABELO CALADOCPF

Outros

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

SUSAN FIGUEIREDO SOARES RODRIGUES· OAB PA 28516· CPF 023.***.***-30

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 9.496,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SIDNEY DE LIMA PEREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 67.262,43

Autor

SIDNEY DE LIMA PEREIRACPF

Reu

JOSE RIBAMAR DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO AMARAL VALIM· OAB DF 33310· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS EDUARDO GOULART DA SILVACPF

JOAO VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA

ALISON APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS EDUARDO GOULART DA SILVACPF

JOAO VICTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA

ALISON APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KLAYTON SANTANA DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JUNIOR DOS SANTOS

KLAYTON SANTANA DA SILVACPF

Reu

FABIO JUNIOR DOS SANTOS

KLAYTON SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Reu:

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 61716· CPF 702.***.***-20

Reu:

THIAGO LOPES DA CRUZ· OAB GO 54697· CPF 016.***.***-20

Reu:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Reu:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA SENTENÇA Processo: 0000321-67.2015.8.11.0021.. REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS, KLAYTON SANTANA DA SILVA Os acusados FÁBIO JUNIOR DOS SANTOS e KLAYTON SANTANA DA SILVA, qualificados nos autos, foram pronunciados pelas práticas dos crimes descritos no art. 121, §2º, V e art. 121, §2º, V c/c art. 14, II, todos do Código Penal e art. 34, parágrafo único, I da Lei n. 9.605/98. A decisão de... (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JUNIOR DOS SANTOS

KLAYTON SANTANA DA SILVACPF

Reu

FABIO JUNIOR DOS SANTOS

KLAYTON SANTANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Reu:

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS· OAB GO 61716· CPF 702.***.***-20

Reu:

THIAGO LOPES DA CRUZ· OAB GO 54697· CPF 016.***.***-20

Reu:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Reu:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Último movimento: Documento (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR ANTONIO FRIZONCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SIDINEY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRO VILELA DE JESUSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SIDINEY PEREIRA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59. (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARINALVA FERREIRA DE SOUSA SCHWARTZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY JUNIOR ALVES DA SILVACPF

DANIELA FONSECA DA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DANIELA FONSECA DA CRUZCPF

WESLEY JUNIOR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR· OAB MT 20937· CPF 023.***.***-07

Reu:

VINICIUS JOSE DE ARRUDA CASTRO JUNIOR· OAB MT 20937· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HENRIQUE BARROS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

PescaAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE BARROS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a conclusão do inquérito policial. Após a conclusão das investigações, trasladem-se para o feito principal as peças necessárias para a instrução, bem como o valor vinculado à fiança depositada, arquivando-se estes autos com as baixas e anotações pertinentes. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEAuto de Prisão em Flagrante

PescaAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

HENRIQUE BARROS DOS SANTOS

Último movimento: Documento (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

KAUANY NOGUEIRA MACIELCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Reu:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUANY NOGUEIRA MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Autor:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal