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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIA CEDRO PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

GUILHERME COSTA LUCIOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Autor:

NATHALIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 69609· CPF 023.***.***-80

Reu:

WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA· OAB DF 38964· CPF 025.***.***-58

Reu:

SIDIO ROSA DE MESQUITA JUNIOR· OAB DF 13132· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME COSTA LUCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SIDIO ROSA DE MESQUITA JUNIOR· OAB DF 13132· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (25/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME COSTA LUCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VALDENIA CEDRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SIDIO ROSA DE MESQUITA JUNIOR· OAB DF 13132· CPF 287.***.***-00

Autor:

WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA· OAB DF 38964· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ERICK AUGUSTO FERNANDES COSTACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB DF 8343· CPF 342.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA CRUZ SILVERIO· OAB DF 28620· CPF 012.***.***-73

Reu:

PIERRE TRAMONTINI· OAB DF 16231· CPF 692.***.***-00

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Reu:

ARTUR ALEXANDRE GADE NEGOCIO OLIVEIRA· OAB DF 15016· CPF 583.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

LAURO TRAMONTINI· OAB DF 56849· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

13 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Reu

ERICK AUGUSTO FERNANDES COSTACPF

MARCOS RODRIGUES DA COSTACPF

LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Reu:

MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOUZA· OAB DF 61966· CPF 049.***.***-35

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Reu:

BENEDITO DIAS DOS SANTOS· OAB DF 8343· CPF 342.***.***-68

Reu:

LAURO TRAMONTINI· OAB DF 56849· CPF 006.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude processualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ERICK AUGUSTO FERNANDES COSTACPF

LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Autor:

HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA· OAB DF 43471· CPF 019.***.***-38

Autor:

MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOUZA· OAB DF 61966· CPF 049.***.***-35

Reu:

NATHANNA PRADO CARDOSO· OAB DF 53787· CPF 037.***.***-84

Reu:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO· OAB DF 53905· CPF 038.***.***-08

Reu:

LEANDRO DA CRUZ SILVERIO· OAB DF 28620· CPF 012.***.***-73

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Reu:

CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO· OAB GO 28256· CPF 892.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712070-23.2020.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ERICK AUGUSTO FERNANDES COSTA, MARCOS RODRIGUES DA COSTA DESPACHO Manifestem as partes acerca da produção de provas. Intimem-se. Documento datado e assinado digitalmente. Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HIGOR WALDUYR DAL BIANCO HORNBURGCPF

IVANIA TEREZINHA DAL BIANCOCPF

Reu

HW ADMINISTRADORA DE BENS & PARTICIPACOES EIRELICNPJ

DANIELLE FERNANDA HORNBURG DE PAULACPF

MARCOS AUGUSTO PORDEUS DE PAULACPF

AVB ADMINISTRADORA DE BENS EIRELICNPJ

WALLY BORCHARDT HORNBURGCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BENVINDO NOGACZ FILHO· OAB PR 025984· CPF 014.***.***-66

Autor:

RICARDO WULFF· OAB SC 040325· CPF 008.***.***-98

Reu:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 015271· CPF 988.***.***-87

Reu:

JOAO GABRIEL BIGHETTI FACIOLI· OAB SC 67973· CPF 371.***.***-52

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 136.680,92

Autor

A.S. TEXTIL LTDACPF

SIDIO MULLERCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

MIRIAM PINTO SCHELP· OAB SC 003965· CPF 542.***.***-53

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A.S. TEXTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) APELANTE: SIDIO MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR: MIRIAM PINTO SCHELP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDIO MULLERCPF

Reu

EDUARDO CREUZCPF

Outros

ANGELINA BONALDI KLOPPEL· OAB SC 050904

GIOVANI ELIAS BRUGNAGO· OAB SC 038734· CPF 061.***.***-00

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDIO MULLERCPF

Reu

FIACAO ITABAIANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Reu:

DENNIS WEISE· OAB SC 020039· CPF 909.***.***-82

Outros

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 (17/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

A.S. TEXTIL LTDA

SIDIO MULLERCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Outras Decisões (19/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SIDIO MULLERCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Reu:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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