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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 26.943,36

Autor

SIDNEI SANTOS DE MATOSCPF

Reu

ANA DIOMAR MARTINS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 65618· CPF 038.***.***-00

Reu:

CAMILA DARC DIAS LEITE· OAB BA 56128· CPF 025.***.***-11

Reu:

RENATA MARTINS REGO· OAB BA 51617· CPF 037.***.***-66

Reu:

LAIS DE ALMEIDA LACERDA· OAB BA 56685· CPF 048.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 26.943,36

Autor

SIDNEI SANTOS DE MATOSCPF

Reu

ANA DIOMAR MARTINS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 65618· CPF 038.***.***-00

Reu:

LAIS DE ALMEIDA LACERDA· OAB BA 56685· CPF 048.***.***-16

Reu:

CAMILA DARC DIAS LEITE· OAB BA 56128· CPF 025.***.***-11

Reu:

RENATA MARTINS REGO· OAB BA 51617· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ANA DIOMAR MARTINS DE MACEDO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEI SANTOS DE MATOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEI SANTOS DE MATOSCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 11.504,44

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

SIDNEI SANTOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA MPMG

Reu

RICARDO CORSINO GOMESCPF

SIDNEI DOS SANTOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA TRINDADE· CPF 104.***.***-35

Último movimento: 123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - CJM -> 4AJME (31/07/2025)

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