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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 3.917,89

Autor

SIDNEI FOSS DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Reu:

ALICE FONINI LOTH· OAB RS 086639· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.074,85

Autor

SIDNEI FOSS DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Autor:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Reu:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Reu:

ALICE FONINI LOTH· OAB RS 086639· CPF 017.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50097787020228210132/TJRS (28/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 16.074,85

Autor

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RSCNPJ

Reu

SIDNEI FOSS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PAULA KETLIN GARCIA· OAB RS 084427· CPF 007.***.***-85

Reu:

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

Reu:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (27/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DENILSON RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA· OAB ES 13614· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SIDNEI BRITTES FOSSE

SIDNEI BRITTES FOSSECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA· OAB ES 13614· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

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