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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

WILSON SOARES DE SOUZACPF

Reu

JOAQUIM SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUILHERME CONCEICAO DE JESUSCPF

GUILHERME CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Reu:

ELDER COSTA SANTOS· OAB BA 57212· CPF 026.***.***-42

Reu:

SIDNEI DOS SANTOS ALVES· OAB BA 76332· CPF 832.***.***-49

Reu:

HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO· OAB BA 81530· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME CONCEICAO DE JESUS em 30/10/2024 23:59. (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

12 DT ITAPUA - SALVADOR

Reu

EDMILSON GOMES DA HORA FILHOCPF

Advogados

Reu:

HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO· OAB BA 81530· CPF 033.***.***-32

Reu:

SIDNEI DOS SANTOS ALVES· OAB BA 76332· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de 12ª DT ITAPUÃ - SALVADOR em 07/02/2025 23:59. (16/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLI NOVAIS DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

PAULINA NOVAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BENICIO FAGNER DOS SANTOS· OAB BA 34833· CPF 926.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARLI NOVAIS DOS SANTOS VIEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 53.500,00

Autor

CARLOS ROZEMBERG GUIMARAESCPF

WANDEMBERG SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

CAMACARI INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SAMPAIO· OAB BA 36952· CPF 399.***.***-10

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS ALVES· OAB BA 76332· CPF 832.***.***-49

Reu:

MARCEL SOUZA KAMMERER· OAB BA 46625· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de CAMACARI INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPP em 02/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON GOMES DA HORA FILHOCPF

HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELOCPF

SIDNEI DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

JUIZ DA 1 VARA DE TOXICO DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO· OAB BA 81530· CPF 033.***.***-32

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS ALVES· OAB BA 76332· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON GOMES DA HORA FILHO em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX SILVA PEREIRA

ALISON CONCEICAO DA SILVA

DANIEL CINTRA PEREIRACPF

LEVI DA SILVA

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CINTRA PEREIRA· OAB BA 71644· CPF 040.***.***-64

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS ALVES· OAB BA 76332· CPF 832.***.***-49

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

DANIEL CINTRA PEREIRA· OAB BA 71644· CPF 040.***.***-64

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

SIDNEI DOS SANTOS ALVES· OAB BA 76332· CPF 832.***.***-49

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEX SILVA PEREIRA

ALISON CONCEICAO DA SILVA

DANIEL CINTRA PEREIRACPF

LEVI DA SILVA

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL CINTRA PEREIRA· OAB BA 71644· CPF 040.***.***-64

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Autor:

SIDNEI DOS SANTOS ALVES· OAB BA 76332· CPF 832.***.***-49

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

DANIEL CINTRA PEREIRA· OAB BA 71644· CPF 040.***.***-64

Reu:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Reu:

SIDNEI DOS SANTOS ALVES· OAB BA 76332· CPF 832.***.***-49

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8120770-28.2024.8.05.0001. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: ALEX SILVA PEREIRA, LEVI DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias Salvador-BA, 4 de março de 2026. KARINA RIBEIRO PINHEIRO Técnico(a)... (05/03/2026)

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