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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 3.626,73

Autor

MARIA ANGELITA PACHECOCPF

Reu

OSMAR ALVESCPF

IRACEMA ALVESCPF

ELOINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 068249· CPF 819.***.***-34

Autor:

VILMAR LUIZ POLAQUINI· OAB RS 086677· CPF 478.***.***-04

Autor:

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO· OAB RS 132847· CPF 557.***.***-04

Reu:

LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA· OAB RS 062190· CPF 924.***.***-53

Reu:

PAULA MALISKA GUIMARAES· OAB RS 110394· CPF 123.***.***-76

Reu:

CAMILA MOLLERKE SANTOS· CPF 015.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILBERTO CARDOSO MOTTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 068249· CPF 819.***.***-34

Autor:

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO· OAB RS 132847· CPF 557.***.***-04

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE ROSA DA SILVA

Reu

IVANIR TERESINHA DA SILVA

Advogados

Autor:

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO· OAB RS 132847· CPF 557.***.***-04

Autor:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 068249· CPF 819.***.***-34

Reu:

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO· OAB RS 132847· CPF 557.***.***-04

Reu:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 068249· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião de bem móvelApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE ROSA DA SILVA

Reu

IVANIR TERESINHA DA SILVA

Advogados

Autor:

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO· OAB RS 132847· CPF 557.***.***-04

Autor:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 068249· CPF 819.***.***-34

Reu:

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO· OAB RS 132847· CPF 557.***.***-04

Reu:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 068249· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5002269-52.2023.8.21.0068/RS RELATOR: PRISCILA ANADON CARVALHO AUTOR: CLARICE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO (OAB RS132847) ADVOGADO(A): MARCELO FROZI SOARES (OAB RS068249) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SBC1CIV Número: 50022695220238210068/TJRS (26/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 26.387,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRA· CPF 557.***.***-04

Autor:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 68249· CPF 819.***.***-34

Reu:

LARISSA PERSCH· OAB RS 122039· CPF 037.***.***-90

Reu:

PAULINE METZ· OAB RS 67602· CPF 000.***.***-65

Outros

DR. MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 68249

DR. LARISSA PERSCH· OAB RS 122039

DRA. PAULINE METZ· OAB RS 67602

ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER CORREA· OAB RS 47686· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 26.387,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULINE METZ

Autor:

ALESSANDRA LIMA COSTA BEBER

Autor:

LARISSA PERSCH

Reu:

MARCELO FROZI SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 26.387,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 68249· CPF 819.***.***-34

Reu:

PAULINE METZ· OAB RS 67602· CPF 000.***.***-65

Reu:

LARISSA PERSCH· OAB RS 122039· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições SociaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições SociaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Reu:

INGRID EMILIANO· OAB RS 091283· CPF 025.***.***-27

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA· OAB RS 067650· CPF 001.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN· OAB RS 067643· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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