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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROSNEI DOS SANTOS

Outros

EMILIO KARAS JUNIOR· OAB PR 60380· CPF 034.***.***-08

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

13A SUBDIVISAO POLICIAL DE PONTA GROSSA

Reu

SIDNEIA ALVES BARBOSACPF

MARIA DA GRACA SCHIMIGUEL DEODATOCPF

ROSANGELA RODRIGUESCPF

SIDNEI RAFAEL MELO BUGINSKICPF

Advogados

Reu:

CÉSAR ANTÔNIO GASPARETTO· OAB PR 38662· CPF 581.***.***-00

Reu:

URBANO CALDEIRA FILHO· OAB PR 5573· CPF 016.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 912,18

Autor

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Reu

SIDNEIA ALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RICARDO MARTINS· OAB PR 21892· CPF 820.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 16.159,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000057-41.2026.8.27.2730/TO AUTOR: SIDNEIA ALVES FERNANDES ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) RÉU: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA LUZ ADVOGADO(A): CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB SP166008) ADVOGADO(A): MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB SP146771) SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. O caso desafia unicamente a definição do direito aplicável, devendo ser julgado antecipadamente, nos term... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEIA ALVES FERNANDES

Reu

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DA LUZ

Advogados

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Autor:

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA· OAB SP 166008· CPF 005.***.***-32

Autor:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA· OAB SP 166008· CPF 005.***.***-32

Reu:

MARCELA CASTEL CAMARGO· OAB SP 146771· CPF 274.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000057-41.2026.8.27.2730/TO RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA AUTOR: SIDNEIA ALVES FERNANDES ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/06/2026 - PETIÇÃO (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 19.700,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000053-04.2026.8.27.2730/TO AUTOR: SIDNEIA ALVES FERNANDES ADVOGADO(A): FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284) RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB DF017380) SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. O caso desafia unicamente a definição do direito aplicável, devendo ser julgado antecipadamente, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil (... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEIA ALVES FERNANDES

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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