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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALONSO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HERIKA PEIXOTO RIBEIROCPF

Reu

SIDNEY COSTA

SIDNEY COSTACPF

Advogados

Autor:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Reu:

NADIA BELMOCK LOVATTI· OAB ES 19059· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

R$ 1.652,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDNEY COSTA

Outros

TANIA FOGACA D'AVILA RAVAGLIO· OAB PR 24188

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SIDNEY COSTA

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Reu:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Trânsito em julgado (17/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 19.945,44

Autor

EDINEIDE TEIXEIRA AGUIARCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SKARLET FIGUEIREDO SILVA DIAS· OAB RJ 240318· CPF 162.***.***-05

Autor:

SIDNEY COSTA JUNIOR· OAB RJ 162066· CPF 028.***.***-30

Autor:

GABRIEL FELIPE RIBEIRO HENDERSON SALLES· OAB RJ 249728· CPF 103.***.***-94

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIDE TEIXEIRA AGUIAR

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAGDA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY COSTA JUNIOR· OAB RJ 162066· CPF 028.***.***-30

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 105.277,64

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA MELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SIDNEY COSTA JUNIOR· OAB RJ 162066· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

GUALTER FREIRE PINTO GUEDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

SIDNEY COSTA JUNIOR· OAB RJ 162066· CPF 028.***.***-30

Outros

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL MACEDO MELLOCPF

Reu

SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Outros

SIDNEY COSTA JUNIOR· OAB RJ 162066· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDINEIDE TEIXEIRA AGUIARCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Outros

SIDNEY COSTA JUNIOR· OAB RJ 162066· CPF 028.***.***-30

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA MELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SIDNEY COSTA JUNIOR· OAB RJ 162066· CPF 028.***.***-30

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (25/05/2026)

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