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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/RR

Reu

SIDNEY MARLYO SOUSA COSTA E CIA. LTDA - ME

Último movimento: Expedida/Certificada (18/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALONSO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

HERIKA PEIXOTO RIBEIROCPF

Reu

SIDNEY COSTA

SIDNEY COSTACPF

Advogados

Autor:

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA· OAB ES 17905· CPF 105.***.***-29

Reu:

NADIA BELMOCK LOVATTI· OAB ES 19059· CPF 115.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2004

Distribuição

06/08/2004

Valor

R$ 1.652,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDNEY COSTA

Outros

TANIA FOGACA D'AVILA RAVAGLIO· OAB PR 24188

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/09/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SIDNEY COSTA

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Reu:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Trânsito em julgado (17/02/2023)

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