Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 179.856,04

Autor

LAURA LUCILA LUNKES SILVACPF

Reu

MARIA DO CARMO SOARES FERNANDESCPF

GIUSEPPE SCORZIELLO

SIDNEY DOMINGOS

FILOMENA SCORZIELLO

JOSE ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CAPEL· OAB SP 212338· CPF 283.***.***-10

Autor:

RENATA MOLINA· CPF 281.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 4.922,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Reu

DOMINGOS LUIZ PETTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS MARTINS CALDAS· OAB SP 214427· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/07/1992

Distribuição

23/07/1992

Valor

R$ 2.576.619,00

Autor

REDUCINA BRAZ DE OLIVEIRACPF

JORGE DE OLIVEIRACPF

SUSETTE REGINA SILVACPF

SONIA APARECIDA DA SILVACPF

MARLENE ORSI SILVACPF

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 202498· CPF 866.***.***-15

Autor:

NEWTON BRASIL LEITE· OAB SP 40233· CPF 867.***.***-91

Autor:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Autor:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE· OAB SP 130426· CPF 177.***.***-26

Autor:

LUIZ NUNES MENDES NETO· OAB SP 344535· CPF 041.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JEUDE CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB SP 240612· CPF 151.***.***-88

Reu:

NELSON LEITE FILHO· OAB SP 41608· CPF 197.***.***-00

Reu:

LEANDRO BRANDAO GONCALVES DA SILVA· OAB SP 198791· CPF 161.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal