Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

HERCULES SIDNEY FIRMINO

Advogados

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 12007· CPF 009.***.***-41

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 2.967,46

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

HERCULES SIDNEY FIRMINO

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 2.967,46

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HERCULES SIDNEY FIRMINO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 17.769,70

Autor

SIDNEY FIRMINO MONTEIROCPF

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GURGELMIX MAQUINAS E FERRAMENTAS S.A.CPF

Advogados

Reu:

JULIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Último movimento: Definitivo (09/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal