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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 35.613,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDNEY ROSACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 17.649,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDNEY ROSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SIDNEY OU SIDNEI GOMES MARCONDE

WILLIAN ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

ELIANE APARECIDA GOMES MARCONDE· OAB MT 23290· CPF 979.***.***-91

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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