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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIDNEY ALVARENGA ROSACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIOR· OAB SP 264046· CPF 303.***.***-13

Outros

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 63645/SP (2020/0134221-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: SIDNEY ALVARENGA ROSA ADVOGADO: SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIOR - SP264046 AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO - SP329896 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ALVARENGA ROSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIOR· OAB SP 264046· CPF 303.***.***-13

Autor:

JOSE CARLOS NOVAIS NETO· CPF 434.***.***-43

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485679/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY ALVARENGA ROSACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIOR· OAB SP 264046· CPF 303.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEY ALVARENGA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR PENELUPPI DE VIVEIROS· OAB SP 478621· CPF 453.***.***-07

Autor:

SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIOR· OAB SP 264046· CPF 303.***.***-13

Autor:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF · CPF 074.***.***-94

Autor:

JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO· OAB SP 466715· CPF 434.***.***-43

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR PENELUPPI DE VIVEIROS· OAB SP 478621· CPF 453.***.***-07

Reu:

SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIOR· OAB SP 264046· CPF 303.***.***-13

Reu:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF · CPF 074.***.***-94

Reu:

JOSÉ CARLOS NOVAIS NETO· OAB SP 466715· CPF 434.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Demonstrativo das importâncias pagasDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 10.358,65

Autor

ROMILDA APARECIDA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY ALVARENGA ROSA· OAB SP 365294· CPF 890.***.***-91

Autor:

SIDNEY ALVARENGA ROSA JUNIOR· OAB SP 264046· CPF 303.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 35.613,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDNEY ROSACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 17.649,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIDNEY ROSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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