Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 602,45

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SIDNEY SILVEIRACPF

Outros

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.587,06

Autor

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SIDNEY SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT· OAB SC 035140· CPF 063.***.***-76

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2004

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SUELY PEREIRA DE MENDONCACPF

ANDRE LUIZ DE SOUZA LIMACPF

HAROLDO ESTEVESCPF

ARI ALVESCPF

SIDNEY SILVEIRA JATOBACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE PAULA FARIA· OAB RJ 019308· CPF 046.***.***-20

Autor:

MARCELO DE PAULA FARIA· OAB RJ 180449· CPF 871.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2004

Distribuição

02/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ARI ALVES

SIDNEY SILVEIRA JATOBACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE PAULA FARIA· OAB RJ 180449· CPF 871.***.***-49

Autor:

FERNANDO DE PAULA FARIA· OAB RJ 019308· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal